SERVIÇOS EXTRAJUDICIAS
Serviços Extrajudiciais
Saiba quais são os serviços disponíveis
Dentre nossa variedade de Serviços Extrajudiciais prestados podemos citar o a Revisão de documentos, Análise de contrato, Assessoria em negociações.
Auxilio e confecção de Escritura de Dissolução de União Estável e Divórcio para casais que não possuam filhos menores ou incapazes e estejam de acordo.
Elaboração de Inventário Extrajudicial para herdeiros maiores e capazes que estejam em comum acordo.
Confecção de Escritura de Compra e Venda, Cessão de Posse e demais serviços juntos aos Tabelionatos de Notas.
Due Diligence Imobiliária para compra e venda de imóveis, analisando toda documentação e certidões, elaborando parecer para avaliar a segurança do negócio.
E demais serviços, entre em contato.
SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
DIREITO IMOBILIÁRIO
Os serviços extrajudiciais em direito imobiliário são aqueles realizados fora do âmbito do Poder Judiciário, em cartórios e órgãos competentes para a prática de atos relacionados a imóveis. Alguns dos serviços extrajudiciais mais comuns nessa área incluem:
- Registro de imóveis: É o serviço prestado pelos cartórios de registro de imóveis, que consiste no registro e averbação de documentos relacionados a imóveis, como escrituras, contratos de compra e venda, hipotecas, usufrutos, entre outros. O registro de imóveis dá publicidade e segurança jurídica às transações realizadas.
- Escrituração de imóveis: Os cartórios também podem realizar a escrituração de imóveis, ou seja, a elaboração de escrituras públicas de compra e venda, de doação, de permuta, entre outras modalidades, formalizando legalmente a transferência da propriedade.
- Usucapião extrajudicial: Por meio do procedimento de usucapião extrajudicial, é possível obter o reconhecimento judicial de propriedade de imóveis sem a necessidade de entrar com ação judicial. Esse procedimento é realizado diretamente em cartório, desde que preenchidos todos os requisitos legais específicos para cada modalidade de usucapião.
- Contratos imobiliários: Advogados podem auxiliar tanto na elaboração quanto na análise e negociação de contratos imobiliários, como contratos de locação, permuta, arrendamento, entre outros. O objetivo é garantir que os contratos estejam em conformidade com a legislação aplicável e protejam os interesses das partes envolvidas.
- Elaboração de notificações extrajudiciais: Uma notificação extrajudicial é um documento que visa formalizar uma comunicação, prevenir litígios e buscar uma solução extrajudicial para um determinado conflito. Pode ser utilizada em questões imobiliárias, como cobranças de aluguéis, rescisão de contratos, entre outros.
- Regularização de imóveis: Advogados também auxiliam na regularização de imóveis, por meio do acompanhamento de processos administrativos perante órgãos públicos competentes, como obtenção de alvarás, licenciamentos ambientais e regularização de construções, respeitando as normas e legislações vigentes.
SERVIÇOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
NA ÁREA DE FAMÍLIA
Atendimento de pessoas e famílias em questões que necessitem de auxilio jurídico para alteração, modificação e regulamentação de direitos.
- Divórcios judicial e extrajudicial;
- Dissolução de união estável;
- Pensão alimentícia – Revisão e exoneração;
- Partilha de bens – Desconsideração de personalidade jurídica para busca de bens por fraude patrimonial (colocação de bens em nome da empresa para lesar cônjuge ou companheiro);
- Guarda de filhos;
- Incidentes de alienação parental;
- Direitos constitucionais e humanos de crianças e idosos;
- Direitos de ir e vir – liberdade afetiva e de utilização patrimonial Interdição e inventário;
- Contratos de namoro, de união estável e pactos antenupciais;
- Defesa de direitos constitucionalmente garantidos para homoafetivos(União estável, contrato e dissolução);
- Alteração de nome(s);
- Indenização por abandono afetivo;
- Interdições;
- Nulidade ou anulação de casamentos;
- Investigação de paternidade;
- Orientação para lavratura de Escritura Pública de Pacto Antenupcial;
- Reconhecimento de filiação socioafetiva;
- Demanda judicial para perda ou suspensão do poder familiar (antigo pátrio poder);
- Retificação de nome no registro civil.
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