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Defesa em Ação de Cobrança de Condomínio: O que você precisa saber
A inadimplência condominial é um problema comum enfrentado por muitos condomínios. Quando as tentativas amigáveis de cobrança falham, o condomínio pode recorrer…
O que não pode ser anotado na carteira de trabalho?
O empregador não pode de forma alguma efetuar alguma anotação na Carteira de Trabalho que desabone o trabalhador e se o fizer…
Síndico pode ou não pode? – Prestar Contas
O síndico pode e deve prestar contas. Hoje eu vou te contar como e quando devem ser realizadas as prestações de contas.…
Direitos do consumidor que você não conhece
Hoje, inúmeras pessoas encontram-se endividadas e recebendo cobranças abusivas e vexatórias desencadeando uma série de problemas psicológicos para os devedores. Mas o…
Diferença entre Convenção e Regimento
Se você tem dúvidas sobre a diferença entre a Convenção e o Regimento Interno do seu condomínio, da uma lida no post…
Separei e agora, como ficará a guarda dos meus filhos?
Separei e agora, como ficará a guarda dos meus filhos? Um dos grandes empecilhos na hora de decidir sobre o divórcio é…
Principais Fases do Processo Judicial
O processo judicial no Brasil segue um conjunto de fases e procedimentos bem definidos. Aqui estão as principais fases do processo judicial…
Comprou um produto com defeito na internet?
Comprar online é prático e conveniente, mas e se o produto que você adquiriu vier com defeito? Não se preocupe, existe legislação…
CASO 123 MILHAS – Novidades do caso
Desde o nosso ultimo post sobre o assunto, muita coisa mudou e por isso voltamos para te atualizar sobre o CASO 123…
Usucapião e a Importância de um Advogado de Direito Imobiliário
Introdução A compra ou venda de uma propriedade envolve diversos aspectos legais e burocráticos, e uma questão que frequentemente surge nesse contexto…
Contrato Imobiliário
POR QUE VOCÊ PRECISA DE CONTRATO IMOBILIÁRIO? Se você está planejando comprar, vender, alugar ou financiar um imóvel, é essencial conhecer sobre…
Direito à Propriedade e o Direito Imobiliário
Introdução O direito à propriedade é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Isso significa que todos têm o direito de possuir…
WhatsApp como prova processual
VOCÊ SABIA QUE O WHATSAPP PODE SER USADO COMO PROVA PROCESSUAL? Sim, O Whatsapp pode ser usado como prova processual. Seus diversos…
CASO 123 MILHAS – e agora?
Nos últimos dias temos visto muitas notícias acerca do caso envolvendo a 123 milhas, que suspendeu a venda de promoção de passagens…
Cláusulas Abusivas
As cláusulas abusivas são termos contratuais que, por sua natureza, colocam os consumidores em uma posição desvantajosa ou prejudicial. Identificar essas cláusulas…
Cláusula sobre assinatura digital
Quem já assinou algum contrato comigo sabe que eu sou adepta da Assinatura Digital, para qualquer documento que precisa assinar. A assinatura…
O que é jurisprudência?
Você já deve ter se deparado com o termo “Jurisprudência” em algum momento, mas vamos explorar juntos o significado e a importância…
dia do advogado
O Dia do Advogado é comemorado no dia 11 de agosto em muitos lugares do Brasil. A data é uma homenagem à…
Súmula sobre vaga na garagem e sua possível penhora
Antes de mergulharmos na explicação, é importante entender o conceito de “súmula”. Uma súmula é uma espécie de resumo ou síntese de…
Importância da revisão de contratos
Você sabia que revisar e atualizar os contratos das imobiliárias é fundamental para evitar prejuízos e problemas futuros? Não há nada mais…