glossario

VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA RECURSO?

O recurso é uma palavra muito importante no meio jurídico, vamos entender? 
 
É uma categoria de instrumento usado quando a parte ou um terceiro não concorda com a decisão final tomada, então pedindo outra análise dos acontecimentos ocorridos, para uma decisão mais justa ser tomada. 
 
Visa revisar, alterar, invalidar, explicar situações e por fim deixar seu processo mais justo. 
 
É uma informação importante, então não deixe de marcar um amigo para que ele fique sabendo também! 

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VOCÊ SABE O SIGNIFICADO DE “AUTOS”?

“É o nome que se dá ao conjunto das peças, petições e decisões que compõem um processo, incluindo todos os anexos e volumes.” 

Os autos são termos sempre presentes em processos, é importante saber o que eles significam! 
 
Você já sabia o que significava AUTOS? 
 
Comenta uma palavra que você não sabe o que significa e tem curiosidade para saber! 

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SAIBA O QUE É DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO

Dano moral (substantivo masculino):  

O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem a sua liberdade, a sua honra, a sua saúde mental, a sua imagem. 

Dano material (substantivo masculino): 

Constituem prejuízos ou perdas que atingem o patrimônio corpóreo de alguém. Não cabe reparação de dano hipotético ou eventual, assim, necessita em regra, do comprovante de gasto.  

Dano estético (substantivo masculino): 

Qualquer alteração morfológica do acidentado, como, por exemplo, a perda de algum membro ou mesmo de um dedo, uma cicatriz ou qualquer mudança corporal que cause repulsa, afeamento ou apenas desperte a atenção por ser diferente. 

Você já conhecia o significado de DANO MORAL, DANO MATERIAL e DANO ESTÉTICO? 
 
Infelizmente esses danos acontecem com uma certa frequência no dia a dia, você e as pessoas a sua volta podem sofrer. 
 
Por isso é tão importante saber o que cada categoria de dano é e como agir caso você seja prejudicado de alguma forma! 
 
Tem alguma dúvida? Deixa aqui nos comentários 

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VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA PARECER?

Dando continuidade aos termos do meio jurídico que talvez você não conheça, hoje você conhecerá o termo “Parecer”.

O parecer é uma manifestação especializada elaborada por um profissional sobre determinado assunto, na existência de dúvidas ou controvérsias sobre determinado tema ou processo.

Nos processo envolvendo menores, idosos, que envolvem interesse público é habitual a intervenção do Ministério Público por meios de pareceres, ou seja, eles analisam o processo e os pedidos e manifestam sua opinião quanto a procedência da demanda.

Ainda, muitos advogados são contratados para elaborar parecer jurídico sobre determinadas demandas já interpostas ou situações específicas relacionadas ao Direito.

Você já sabia o que “parecer” significava?

Já precisou elaborar algum?

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