curitiba

POR QUE NÃO USAR UM MODELO DE CONTRATO DA INTERNET?

NUNCA MAIS USE UM CONTRATO GENÉRICO DA INTERNET E EU VOU TE DIZER PORQUÊ.   Pode parecer uma opção mais rápida e fácil para aqueles que estão ocupados e não tem prática com a produção de contratos, mas isso pode te trazer muitos prejuízos, além de queimar o seu nome ou sua marca.   Contratos precisam ser específicos para …

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QUAL A DIFERENÇA ENTRE CONTRATO E ESCRITURA PÚBLICA?

O contrato particular ou instrumento particular é um documento escrito simples. Ele é assinado pelas partes e duas testemunhas, na maioria das vezes. Lembrando que deve se atentar sempre para os requisitos de validade do contrato.  Nessa modalidade, para maior segurança das partes o ideal é fazer o reconhecimento de todas as assinaturas por AUTENTICIDADE.  Já a …

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VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA RECURSO?

O recurso é uma palavra muito importante no meio jurídico, vamos entender?  É uma categoria de instrumento usado quando a parte ou um terceiro não concorda com a decisão final tomada, então pedindo outra análise dos acontecimentos ocorridos, para uma decisão mais justa ser tomada.  Visa revisar, alterar, invalidar, explicar situações e por fim deixar seu processo …

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VOCÊ SABE O SIGNIFICADO DE “AUTOS”?

“É o nome que se dá ao conjunto das peças, petições e decisões que compõem um processo, incluindo todos os anexos e volumes.”  Os autos são termos sempre presentes em processos, é importante saber o que eles significam!  Você já sabia o que significava AUTOS?  Comenta uma palavra que você não sabe o que significa e tem …

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SAIBA O QUE É DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO

Dano moral (substantivo masculino):   O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem a sua liberdade, a sua honra, a sua saúde mental, a sua imagem.  Dano material (substantivo masculino):  Constituem prejuízos ou perdas que atingem o patrimônio corpóreo de alguém. …

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PRECISA RECLAMAR DE ALGUM PRODUTO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO?

Site consumidor.gov.br: Veja como fazer suas reclamações de forma segura e efetiva!  O QUE FAZER? Primeiro você deve se cadastrar no site e verificar se a empresa está registrada. Depois, escreva a reclamação e aguarde até 10 dias para que a empresa responda.  Depois da resposta recebida, você deve avaliar o que a empresa respondeu …

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CONTRATO ELETRÔNICOS

O contrato eletrônico é uma nova ferramenta para os negócios jurídicos, ficando ainda mais habitual e comuns após a pandemia. Esse contrato é como um acordo das partes envolvidas, onde essa ação é facilitada pelo meio eletrônico, alguns exemplos disso são assinatura digital, certificado digital, proposta e aceite por e-mail, teleconferência, videoconferência, etc. Esses elementos …

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PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER!

Antes de mais nada, você precisa saber que existe um senso comum (que não é Lei) quanto ao horário em que é autorizado o “som alto”. Entretanto, o que vale é: qualquer ruído ou som que perturbe o sossego antes das 22 horas é passível de reclamação ou intervenção.  De acordo com o Código Civil, …

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CLÁUSULA PENAL, O QUE É? QUANDO USÁ-LA?

A Cláusula Penal é um item essencial no contrato, ela estabelece uma multa ou indenização por descumprimento ou atraso da obrigação, conforme artigo 408 a 416 do Código Civil.   A Cláusula Penal pode ser:   Moratória, no caso de atraso no cumprimento do contrato, estipulando uma multa;  Compensatória, no caso de descumprimento do contrato, total ou …

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