Regularização de imóveis em Curitiba
Imóvel sem escritura, comprado com contrato de gaveta, herdado sem inventário ou com construção fora da matrícula: o escritório analisa a documentação, indica o caminho adequado e acompanha cada etapa até o registro em seu nome.
- Escritura, registro e adjudicação compulsória
- Usucapião em cartório ou na Justiça
- Averbação de construção e retificação de área
- Curitiba, região metropolitana e online
Por que regularizar o imóvel
No Brasil, a propriedade de um imóvel só se transfere com o registro na matrícula, no Cartório de Registro de Imóveis. Contrato particular, recibo e procuração provam o negócio, mas não fazem de ninguém o dono perante a lei.
Enquanto o imóvel não está regular, fica difícil vender, financiar, doar ou fazer o inventário, e ele continua exposto a dívidas e disputas ligadas ao antigo proprietário.
Quem não registra não é dono. Regularizar é o que transforma a posse e os papéis que você tem em propriedade de verdade.
Como o escritório regulariza imóveis
O procedimento depende de como o imóvel foi adquirido e do que falta na documentação. Estes são os caminhos mais comuns.
Escritura e registro
Quando vendedor e comprador estão de acordo, a escritura pública é lavrada no Tabelionato de Notas e registrada na matrícula. Antes, analisamos certidões do imóvel e do vendedor.
Adjudicação compulsória
Para obter a escritura quando o preço foi pago, mas o vendedor não assina, sumiu ou faleceu. Pode ser feita na Justiça ou, desde 2022, diretamente em cartório.
Usucapião
Quando não há documento suficiente, a posse prolongada, mansa e como dono pode garantir o registro do imóvel em seu nome.
Inventário e partilha
Imóvel no nome de quem faleceu precisa de inventário, em cartório ou na Justiça, para ser transferido aos herdeiros, vendido ou doado.
Averbação de construção
Casa construída ou ampliada precisa de regularização na prefeitura, como habite-se ou certificado de vistoria, e de averbação na matrícula.
Retificação, desmembramento e REURB
Correção de área, medidas e dados da matrícula, divisão ou unificação de lotes, e regularização fundiária de loteamentos e ocupações.
Documentos para começar
Não precisa ter tudo: a análise inicial serve justamente para identificar o que falta e como conseguir.
Pessoais
- RG e CPF
- Certidão de casamento, nascimento ou óbito, conforme o caso
- Comprovante de endereço
Do imóvel
- Matrícula atualizada, se existir
- Carnê de IPTU e inscrição imobiliária
- Plantas, alvarás e habite-se, se houver
Da aquisição
- Contrato de compra, cessão ou recibos
- Comprovantes de pagamento
- Dados do vendedor ou dos herdeiros
Como funciona o atendimento
Primeiro contato
Você conta pelo WhatsApp como o imóvel foi adquirido e quais documentos tem.
Análise documental
Levantamento da matrícula, das certidões e da situação do imóvel na prefeitura.
Caminho e proposta
Indicação do procedimento adequado e proposta de atuação por escrito.
Até o registro
Acompanhamento no cartório, na prefeitura ou na Justiça até o imóvel estar em seu nome.
Avaliações no Google
O que dizem os clientes
Avaliações reais de clientes, publicadas no Google
Conteúdos relacionados
Perguntas frequentes sobre regularização de imóveis
Contrato de gaveta tem valor?
Tem valor como prova do negócio entre comprador e vendedor, mas não transfere a propriedade. Para ser dono perante a lei, é preciso registrar a escritura (ou outro título, como uma sentença) na matrícula do imóvel.
O vendedor faleceu ou não é encontrado. Ainda dá para regularizar?
Sim. Se o preço foi pago, a adjudicação compulsória permite obter a transferência mesmo sem a assinatura do vendedor, contra ele ou contra os herdeiros. Desde 2022, ela também pode ser feita em cartório. Em outros casos, a usucapião pode ser o caminho.
Quanto tempo leva para regularizar um imóvel?
Depende do procedimento, da documentação disponível e das exigências do cartório, da prefeitura ou da Justiça. Uma escritura simples é rápida; adjudicação, usucapião e inventário levam mais tempo. Na análise inicial é possível estimar o prazo para o seu caso.
Preciso de advogado para regularizar?
Para uma escritura simples entre partes de acordo, a lei não exige advogado. Já na adjudicação compulsória, na usucapião e no inventário, inclusive em cartório, a presença de advogado é obrigatória.
Construí sem aprovação da prefeitura. Dá para regularizar?
Em muitos casos, sim. É preciso regularizar a obra na prefeitura, conforme as regras do município, e depois averbar a construção na matrícula. A viabilidade depende do zoneamento e do que foi construído.
Posso vender um imóvel de herança sem inventário?
Para vender com segurança, normalmente é preciso fazer o inventário antes. Há alternativas, como a cessão de direitos hereditários, que precisam ser avaliadas caso a caso, porque trazem riscos para quem compra.
O que é REURB?
É a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei 13.465/2017. É um procedimento conduzido pelo município para regularizar loteamentos irregulares e ocupações consolidadas, que pode terminar com a emissão de título de propriedade aos ocupantes.
Vocês atendem fora de Curitiba?
Sim. O escritório atende Curitiba e região metropolitana, presencialmente ou online. Como cada município e cartório tem exigências próprias, a análise considera a cidade onde o imóvel está.
Vamos colocar o seu imóvel em ordem?
Conte pelo WhatsApp como o imóvel foi adquirido e quais documentos você tem. A equipe agenda uma consulta, presencial no Centro de Curitiba ou online, para analisar o caminho adequado.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise individual do caso. Stephany Justus de Jesus · OAB/PR 95.162.
CUIDADO COM O GOLPE DO FALSO ADVOGADO
Nosso único número oficial é: (41) 99863-0313. Nós nunca entraremos em contato por outro número que não seja o indicado aqui.
Os golpistas usam dados de processos judiciais (que são informações públicas) para tentar enganar pessoas com falsas promessas de liberação de valores ou cobranças de taxas inexistentes.
Em caso de dúvida, entre em contato conosco diretamente pelos nossos canais oficiais.